Termos & condições

Geral

Os presentes Termos e Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais o site financas100duvidas.com  e suas páginas conexas, tais como irs100duvidas.pt e enigest.financas100duvidas.com se regerão.

Os serviços prestados pelo Finanças 100 Dúvidas, marca de ‘Joana Machado Gomes, Lda.’, consistem na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos e serviços nela apresentados.

Ao utilizar o Finanças 100 Dúvidas implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Finanças 100 Dúvidas.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras no Finanças 100 Dúvidas. Se aceder ao Finanças 100 Dúvidas, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na respetiva Política de Privacidade.

O Finanças 100 Dúvidas reserva-se o direito de atualizar e alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

O Finanças 100 Dúvidas reserva-se o direito de utilizar os dados disponibilizados pelos clientes no momento da utilização deste site, para estabelecer comunicações com os mesmos no âmbito dos produtos e serviços adquiridos, respeitando a Política de Privacidade.

Informações de produtos e preços

O Finanças 100 Dúvidas informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. O Finanças 100 Dúvidas compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

O Finanças 100 Dúvidas apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pelo Finanças 100 Dúvidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Propriedade intelectual

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no Finanças 100 Dúvidas são propriedade dos seus fundadores ou foram concedidos a estes, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do Finanças 100 Dúvidas.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc., sem aprovação expressa do Finanças 100 Dúvidas. O Finanças 100 Dúvidas não poderá ser responsabilizado pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

Todos os pagamentos decorrentes da aquisição de serviços no nosso site, são processados através da plataforma Stripe, que disponibiliza diversos métodos de pagamento.

Após o pagamento ser concluído e confirmado, o Finanças 100 Dúvidas irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar o produto/serviço. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda ou o agendamento de sessões de consultoria on-line, se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra no Finanças 100 Dúvidas

Disponibilidade dos produtos e serviços, política de reembolso

Os produtos digitais disponibilizados no Finanças 100 Dúvidas, podem ser adquiridos livremente pelo cliente. Sendo estes produtos disponibilizados através de download, ou através do agendamento de sessões on-line de consultoria, os mesmos ficam disponíveis após o respetivo pagamento, não havendo assim lugar a reembolso.

No caso dos serviços disponibilizados ao cliente, tais como sessões de consultoria, sessões de esclarecimento e mentorias personalizadas on-line, as mesmas são adquiridas mediante agendamento, verificado após confirmação do respetivo pagamento por parte do cliente.

Em caso de impossibilidade de o serviço ser prestado em razão de circunstâncias imponderáveis, ou por necessidade de reagendamento, após a compra ter sido concluída, o Finanças 100 Dúvidas compromete-se a contactar o cliente, por telefone ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo de reagendamento junto do mesmo. Caso o reagendamento não seja aceite por parte do cliente, sendo da responsabilidade do Finanças 100 Dúvidas, proceder-se-á ao reembolso através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Caso o cliente desista do serviço adquirido, apenas haverá lugar a reembolso desde que a desistência seja comunicada até 72 horas antes da data/hora de agendamento.

Taxas e impostos

No Finanças 100 Dúvidas os preços são apresentados em Euros (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA de acordo com a lei em vigor, os quais poderão, ou não, estar incluídos no preço apresentado, sendo esse facto mencionado junto do preço do produto ou serviço.

Cancelamento de compras

O Finanças 100 Dúvidas reserva-se o direito de não processar compras ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias ao Finanças 100 Dúvidas.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

Estamos focados em prestar um serviço de qualidade ao cliente, procurando constantemente acrescentar valor à oferta disponibilizada. No entanto, o cliente poderá apresentar reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes ao Finanças 100 Dúvidas, através do contacto de e-mail info@financas100duvidas.com., ou através dos meios legais para o efeito.

Aviso de responsabilidade

Ao utilizar este site e ao efectuar compras de produtos ou serviços nele disponibilizados, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

O Finanças 100 Dúvidas não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

O Finanças 100 Dúvidas não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e de Cookies, utilizando os respetivos links em rodapé.

Atualizado em 19 de abril de 2026.